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Cooperação financeira entre MG e Alemanha apoia municípios da região na conservação e recuperação da Mata Atlântica

30 DE SETEMBRO DE 2019

O PROMATA (Projeto de Proteção da Mata Atlântica em Minas Gerais) consiste em um projeto de cooperação internacional que visa a implementação de atividades de preservação da Mata Atlântica. Durante as ações da sua segunda fase, o PROMATA recebeu apoio financeiro do banco KfW Entwicklungsbank, que destinou um valor de 8 milhões de euros ao programa.

Entre 2011 e 2018, o projeto teve como objetivo “contribuir para a proteção da biodiversidade e para a recuperação de áreas degradadas na Mata Atlântica de Minas Gerais”, explica a Coordenadora Geral do PROMATA II e Diretora de Conservação e Recuperação de Ecossistemas do IEF, Fernanda Teixeira Silva.

O PROMATA investiu em diversas ações em seis Escritórios Regionais e unidades de conservação localizadas na área da Mata Atlântica mineira. O Projeto também apoiou a construção do Plano Municipal de Mata Atlântica do município de Teófilo Otoni, no Nordeste de Minas, além de capacitar outros municípios da região para que realizem a elaboração de seus estudos.

Em vigência desde abril de 2003, o PROMATA surgiu a partir de uma iniciativa do Instituto Estadual de Florestas do Estado de Minas Gerais (IEF-MG) em parceria com a ONG brasileira Associação pelo Meio Ambiente de Juiz de Fora (AMAJF) e a ONG americana TNC The Nature Conservancy.

O PROMATA promoveu ações de proteção, recuperação e uso sustentável na região de ocorrência da Mata Atlântica em Minas Gerais. Teve ainda como objetivo gerar conscientização popular acerca da importância da preservação da Mata Atlântica e demais valores referentes à questão ecológica.

O Projeto consistiu em cadastrar propriedades rurais e destacar áreas de relevância para reflorestamento ou regeneração natural. Até julho de 2010, na primeira fase do Programa, foram cadastrados 1800 hectares, dos quais 500 hectares com plantio de mudas e 1300 com apenas cercamento da área para regeneração natural. O produtor que participa do Programa recebe, a título de incentivo financeiro, a quantia de R$ 140,00 a 300,00 por

O PROMATA promoveu ações de proteção, recuperação e uso sustentável na região de ocorrência da Mata Atlântica em Minas Gerais

hectare por ano para manter a sua área cadastrada protegida, mediante um convênio firmado com a AMAJF, TNC e o IEF, além dos insumos para plantio e cercamento da área. O Programa visou fixar as famílias no campo e ao mesmo tempo proporcionar complemento financeiro ao produtor.

Objetivando a proteção e conservação de florestas tropicais e a continuidade dos trabalhos desenvolvidos em sua primeira fase, o PROMATA entrou em sua Fase II com execução do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e financiamento do Banco Alemão de Desenvolvimento KfW (Kreditanstalt für Wiederaufbau), agente financiador do Ministério de Cooperação Internacional da Alemanha (BMZ).

o PROMATA entrou em sua Fase II com execução do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e financiamento do Banco Alemão de Desenvolvimento KfW

Em maio de 2007, foi acertada, em Frankfurt, a implantação da segunda etapa do Projeto que garantiu investimentos de oito milhões de Euros (cerca de R$ 21 milhões) no Estado. Entre 2004 e 2007, o governo alemão disponibilizou cerca de 7,7 milhões de euros a fundo perdido e, em contrapartida, o mesmo valor é aportado pelo Governo de Minas Gerais.

Nesta segunda fase, houve uma extensão da área geográfica de abrangência e a busca de estratégias e de ações integradas visando a maior

Para a Fase II, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD) convidou empresas internacionais de consultoria, independentes e com experiência na área de proteção de recursos florestais, para apresentar documentação de pré-qualificação para os serviços de consultoria requeridos para o PROMATA.

O PROMATA II se estruturou da seguinte forma: I. Consolidação e Fortalecimento das Unidades de Conservação; II. Monitoramento, Controle e Fiscalização; III. Prevenção e Combate a Incêndios Florestais; IV. Desenvolvimento Sustentável nos entornos das Unidades de Conservação e V. Coordenação, Monitoria e Avaliação do Projeto

Entre 2004 e 2007, o governo alemão disponibilizou cerca de 7,7 milhões de euros a fundo perdido e, em contrapartida, o mesmo valor é aportado pelo Governo de Minas Gerais.

Os serviços requeridos às empresas de consultoria internacional, em cooperação com uma parceira nacional, foram: integrar e apoiar, nas suas funções técnicas, administrativas e financeiras, o Grupo Executivo de Coordenação (GEC), com a finalidade da coordenação e monitoria da implementação do Projeto; efetua,r sob sua própria responsabilidade, a execução de diversas atividades de planejamento e estudos; acompanhar, dos pontos de vista técnico e formal, a licitação, contratação, fiscalização e aceitação de serviços e fornecimentos de bens de terceiros ao projeto e apoiar e assessorar a gestão das UCs (Unidades de Conservação) e seu entorno.

O trabalho do IEF na região Nordeste de Minas Gerais envolve 45 propriedades em processo de recuperação florestal. A analista ambiental do IEF que atua na região Nordeste de Minas Gerais, Janaína Mendonça, explica que, na região, a construção dos PMMAs teve início em 2016 com apoio do IEF e do Projeto de Proteção da Mata Atlântica em Minas Gerais (Promata) Fase II.

Teófilo Otoni foi o primeiro município a aprovar o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMATO), em uma ação coordenada entre a Unidade Regional do IEF, a Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), passando pela aprovação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Codema) do município em junho de 2016. O Projeto de Proteção da Mata Atlântica (Promata II) promoveu um curso de capacitação para elaboração do plano do município. A revisão final do Plano foi realizada pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). Com o lema “Mata Atlântica, a gema mais preciosa de Teófilo Otoni”, o Plano Municipal definiu em mapas as áreas prioritárias para conservação do bioma na cidade. O plano de ação incluiu ainda o mapeamento das cadeias produtivas, o resgate e o fortalecimento de festas tradicionais da cidade e a criação de um plano de saneamento básico para o município.

           Este plano é um instrumento importante de incentivo à governança local para a conservação e recuperação dos recursos naturais, incluindo incentivo às ações sustentáveis e seu uso econômico

O PMMATO tem sido modelo para a construção dos demais planos municipais da região mineira. “Este plano é um instrumento importante de incentivo à governança local para a conservação e recuperação dos recursos naturais, incluindo incentivo às ações sustentáveis e seu uso econômico”, diz Juliana Costa Chaves (Gerente do Bioma Mata Atlântica do IEF). Segundo a gerente, está prevista a construção de mais dois planos municipais na região do Corredor Ecológico Sossego-Caratinga. O plano do município de Curral de Dentro está em fase de conclusão e foi submetido, em julho de 2019, ao Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (Codema).

Juliana Costa Chaves (Gerente do Bioma Mata Atlântica do IEF).

A elaboração de planos municipais de conservação e recuperação da Mata Atlântica foi incentivada pela Lei 11.428, de 22 de dezembro de 2006, conhecida como Lei da Mata Atlântica. Desde então os municípios têm buscado se adaptar e construir seus planos municipais. A cooperação internacional mostra ser um caminho possível nesse processo.

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