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Espírito Santo e Organização Pan Americana de Saúde: Acordo Internacional na área da saúde

A Secretaria de Saúde do Espírito Santo (SESA) tem realizado ações para melhorar o sistema de saúde do estado, entre elas está a parceria com o organismo internacional OPAS (Organização Pan Americana da Saúde)

A Organização Pan Americana da Saúde é um organismo internacional especializado em temas de saúde, sendo o Escritório Regional da Organização Mundial de Saúde (OMS) dedicado a melhorar as condições de saúde dos países das Américas. Oferece cooperação técnica em saúde a seus países membros; combate doenças transmissíveis e doenças crônicas não transmissíveis, bem como suas causas, e fortalece os sistemas de saúde e de resposta ante emergências e desastres.

O Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a SESA (Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo) e a OPAS visa fortalecer o papel do setor de atenção primária de saúde (APS). Está focado em qualificar a gestão estadual e reorientar o modelo da atenção à saúde, considerando o perfil epidemiológico de cada uma das regiões de saúde do Espírito Santo: Norte, Metropolitana, Sul e Central. Segundo a instituição, em entrevista: “Evidências científicas internacionais têm demonstrado que um sistema baseado em uma APS forte oferece melhores resultados, mais eficiência e maior qualidade de atendimento em comparação com outros modelos”. (1)

O suporte que a Opas deu à SESA no enfrentamento da febre amarela, no início de 2017, serviu para despertar o interesse de ampliar a cooperação entre as instituições. Na época, a OPAS veio ao Estado por meio do Ministério da Saúde, e trouxe técnicos, consultores, ajudou a elaborar as estratégias para controle da doença, e a parceria foi extremamente exitosa. Com o apoio institucional da OPAS, em três meses o Espírito Santo conseguiu vencer o surto de febre amarela.

O papel do Ministério na cooperação internacional estabelecida entre a SESA e a OPAS desde então foi importante para o estabelecimento desta parceria. O contato estabelecido em 2017 entre a SESA e a OPAS favoreceu o surgimento das discussões para um novo acordo de cooperação mais amplo.

O papel do Ministério na cooperação internacional estabelecida entre a SESA e a OPAS desde  então

foi importante para o

estabelecimento desta parceria.

As discussões para a formulação de diretrizes do Acordo de Cooperação Técnica envolveu gestores e técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SESA) e profissionais da OPAS. A reunião aconteceu no auditório da SESA, em Vitória, e teve duração de dois dias. Visando o alinhamento das agendas estratégicas da OPAS e da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo para que as equipes tenham um ponto de partida para as discussões, o trabalho foi feito em forma de oficina. Foram realizadas dinâmicas de grupo para a discussão e a elaboração da matriz lógica (definição dos problemas, soluções possíveis, resultados esperados etc.) do termo de cooperação técnica; plenárias para apresentação do resultado das discussões; continuação do trabalho em grupo para complementação; apresentação final dos grupos de trabalho; discussão em conjunto para que se chegue a um consenso sobre a matriz lógica.

Firmado entre o órgão estadual e a instituição internacional, o termo de cooperação terá duração de cinco anos e poderá ser prorrogado por mais cinco anos. As ações previstas neste novo acordo possuem cinco eixos de intervenção: Qualificação da Gestão da Secretaria de Estado da Saúde, Qualificação da Atenção Primária, Qualificação da Rede de Atenção à Saúde, Eliminação da Sífilis Congênita e Estratégias de Vigilância em Saúde.

Firmado entre o órgão estadual e a instituição internacional, o termo de cooperação terá duração de cinco anos e poderá ser prorrogado por mais cinco anos. As ações previstas neste novo acordo possuem cinco eixos de intervenção: Qualificação da Gestão da Secretaria de Estado da Saúde, Qualificação da Atenção Primária, Qualificação da Rede de Atenção à Saúde, Eliminação da Sífilis Congênita e Estratégias de Vigilância em Saúde.

Em entrevista, a representante adjunta da OPAS/OMS no Brasil, Maria Dolores Pérez-Rosales, ressaltou: “O Espírito Santo tem muito bem definido todo o processo de regionalização de redes, os fluxos de atendimento, como a rede de atendimento deve estar definida (a atenção primária, a atenção ambulatorial especializada, a atenção hospitalar). Eu penso que a Opas pode continuar o apoio fortalecendo a atenção primária em saúde, a gestão do Estado, a gestão municipal, sempre com foco no sistema de saúde único, universal, visando a uma maior cobertura e acesso à saúde para todas as pessoas”. (2)

Referências

(1) SESA e Opas/OMS assinam acordo de cooperação. Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo. Disponível em: <https://saude.es.gov.br/Not%C3%ADcia/sesa-e-opas-oms-assinam-acordo-de-cooperacao-2> . Acesso em: 6 de agosto  de 2019.

(2) SESA e Opas se reúnem para discutir termos de cooperação técnica. Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo. Disponível em: <https://saude.es.gov.br/Not%C3%ADcia/sesa-e-opas-se-reunem-para-discutir-termos-de-acordo-de-cooperacao-tecnica>. Acesso em: 6 de agosto de 2019.

30 DE JULHO DE 2019

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